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política de privacidade


INFORMAÇÃO REFERENTE AO TRATAMENTO DE DADOS DE CONTACTO OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados

O responsável pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence à Aiaimatilde de MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, titular do NIPC 514.042.354, com sede na Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia.

Contacto: rgpd@aiaimatilde.com

FINALIDADE

Declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da empresa MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, titular do NIPC 514.042.354, com sede na Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia, com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados, presencialmente em qualquer uma das nossas lojas, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente).

A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos o responsável pelo tratamento não procederá à recolha para os referidos efeitos, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Sem prejuízo de eventuais inscrições em listas de oposição nacionais (lista Robinson), o consentimento expresso do Cliente, declarado na loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja física, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente), permanecerá válido. Salvo no caso de manifestação de oposição expressa, ao envio de comunicações para os efeitos elencados, dirigida à aiaimatilde, nos termos abaixo indicados.

LEGITIMIDADE

A legitimidade para o tratamento dos dados de contacto recolhidos é determinada pelo consentimento do Cliente, o qual foi expressamente prestado através loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja ou por contacto telefónico e através do email de re-subscrição enviado para todos os clientes que já recebiam a newsletter e que aceitaram a continuidade do envio da mesma.

DESTINATÁRIOS

Os dados recolhidos para a finalidade referida podem ser transmitidos às seguintes empresas:

DIREITOS

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a aiaimatilde para a Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia ou por correio eletrónico, para rgpd@aiaimatilde.com; através de autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

A aiaimatilde não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros não incluídos na lista anterior. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o Cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

Contact Information

[ + ] avenida da república 1226, 7º frente
4430-192 Vila Nova de Gaia
Porto, Portugal