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Termos e condições


CONDIÇÕES DE USO LEGAL

1.Introdução

A presente Política de Privacidade aplica-se à utilização do website aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados.

2. Responsável pelo Processamento de Dados

O responsável pelo processamento de quaisquer dados pessoais recolhidos e tratados relativamente à utilização do website aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados é a MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, titular do NIPC 514.042.354, com sede na Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia,

3. Dados de Contacto

3.1. Caso tenha questões sobre este Aviso de Privacidade, ou relacionadas com o mesmo, ou se pretender informar-nos/alertar-nos sobre a forma como processamos os seus dados pessoais ou exercemos algum dos seus direitos (ver ponto 8, abaixo), por favor contacte-nos através dos seguintes meios: MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, Avenida da República, 1226, 7º Frente, 4430-192 Vila Nova de Gaia, email: rgpd@aiaimatilde.com

4. Titulares dos Dados

A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e ao processamento de dados pessoais dos utilizadores do website aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados.

5. Categorias de dados, finalidades do processamento e base legal

5.1. finalidade principal

A criação de uma conta pessoal tem a finalidade de gerar um identificador único do cliente para a compra de produtos ou serviços oferecidos em qualquer Site da empresa Matilde Martins Unipessoal Lda, detentora da marca registada aiaimatilde (doravante, designada por Responsável pelo tratamento), agilizando seu processamento, pois não será necessário repetir ou digitar seus dados pessoais em cada nova compra que efetuar.

Os responsáveis irão tratar os seus dados para a gestão da aquisição de produtos ou serviços solicitados, incluindo a venda à distância e gestão de envios e devoluções; bem como para canalizar pedidos de informação, sugestões e reclamações de clientes, para gestão e resolução.

Os seus dados serão conservados enquanto exista um interesse mútuo em manter o registo único, ou enquanto não exercer o seu direito de apagamento ou limitação do tratamento.

5.2. outros fins

Envio de comunicações publicitárias ou promoções relativas aos produtos comercializados pelo responsável pelo tratamento – Matilde Martins Unipessoal Lda detentora da marca registada Aiaimatilde, por todos os canais disponíveis, incluindo meios eletrónicos e sms, de carácter geral, ou adaptados às suas características pessoais, de acordo com os seus interesses, através da elaboração de um perfil comercial baseado nas informações fornecidas e por meio de tratamentos automatizados, mantendo-se a autorização até que seja revogado o Consentimento. Esta informação pode também ser utilizada para pesquisa de mercado e prospecção comercial, relatórios de hábitos de consumo, dados estatísticos e tendências de mercado, incluindo inquéritos para melhorar os nossos serviços.

5.3. legitimidade

A legitimidade para o processamento de seus dados para a criação de uma conta pessoal é a execução do contrato de registo da conta pessoal no Site, pelo qual aceita os termos e condições que se encontram no Site, e assim poder utilizar os serviços prestados.

O envio de comunicações publicitárias ou promocionais de produtos e serviços, bem como a elaboração de perfis comerciais baseia-se no consentimento que é solicitado através do preenchimento com um visto das caixas de verificação correspondentes, sem que, em qualquer caso, a retirada de consentimento condicione a execução do contrato de conta pessoal no Site.

5.4. O Apêndice Dados e Cookies do Website contém informações detalhadas sobre:

• as categorias de dados pessoais que recolhemos de si ou de terceiros (p. ex. organismos públicos ou recursos públicos), para além de outros dados pessoais que nos são ativamente fornecidos por si (p. ex., quando nos envia um e-mail);

• as finalidades para as quais tratamos os dados pessoais; e

• a base legal para a recolha e processamento dos seus dados pessoais (a menos que de outra forma estipulado, p. ex. na altura em que recolhemos os seus dados diretamente de si). Por favor, note que apenas processaremos os seus dados pessoais para outros fins que não os inicialmente estipulados se a tal formos obrigados com base em exigências legais (p. ex. transferência de dados para tribunais ou entidades judiciais), caso nos dê autorização para esse processamento ou se o mesmo for de outra forma legal à luz da legislação aplicável. Caso o processamento para outros fins ocorra, poderemos fornecer-lhe informações adicionais.

6. Recetores e categorias de recetores

Qualquer acesso aos seus dados pessoais na AIAIMATILDE estará restrito aos indivíduos que necessitem desse mesmo acesso para cumprir as suas responsabilidades profissionais. A AIAIMATILDE poderá transferir os seus dados pessoais, para os fins pertinentes, para os recetores e categorias de recetores abaixo indicados – para mais informações sobre os recetores e categorias de recetores mencionados nos pontos 6.1 e 6.2 (abaixo), consulte o Apêndice Dados e Cookies do Website.

6.1. Terceiros privados – Empresas privadas, afiliadas ou não, que não a nossa.

6.2. Processadores de Dados – Determinados terceiros, afiliados ou não, poderão receber os seus dados pessoais para processá-los em nome da AIAIMATILDE, de acordo com as instruções apropriadas e necessárias para os fins de processamento pertinentes. Os processadores de dados estarão sujeitos a obrigações contratuais no sentido de implementarem medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para guardar os dados pessoais e processar esse tipo de dados apenas de acordo com as instruções recebidas.

6.3. Organismos governamentais, tribunais, consultores externos e terceiros semelhantes que sejam organismos públicos, de acordo com o exigido ou permitido pela Lei aplicável.

7. Transferência de dados transfronteiriça

Alguns dos recetores dos seus dados pessoais poderão estar localizados, ou exercer atividades, fora do seu país e da UE, onde as leis de proteção de dados poderão fornecer um nível diferente de proteção quando comparadas com as Leis da sua jurisdição e em relação às quais não exista uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia. Nos países/regiões autónomas que fornecem um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados incluem-se Andorra, Argentina, Canadá, Suíça, Ilhas Faroé, Guernsey, Israel, Ilha de Man, Jersey, Nova Zelândia e Uruguai. Os receptores nos EUA podem ter uma certificação parcial ao abrigo do Escudo de Privacidade UE-EUA e, dessa forma, ser reconhecidos como fornecendo um nível adequado de protecção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados. No que se refere às transferências de dados para esses receptores fora da UE, fornecemos salvaguardas apropriadas, particularmente através da celebração de acordos de transferência de dados, nas condições aprovadas pela Comissão Europeia (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo (2010/87/UE e/ou 2004/915/CE)), com o receptor, ou adoptando outras medidas para fornecer um nível de protecção de dados adequado. Uma cópia das medidas adotadas pela aiaimatilde nesse contexto encontra-se disponível através do nosso Responsável pela Privacidade dos Dados (ver 2.3, acima). As informações relativas às transferências de dados transfronteiriças, existência ou não de decisões de adequabilidade e salvaguardas adoptadas nesse contexto podem ser consultadas no Apêndice Dados e Cookies do Website.

8. Período de armazenamento

Os seus dados pessoais são armazenados pela aiaimatilde e/ou pelos respectivos fornecedores de serviços apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da aiaimatilde cessar, procederemos à respectiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (excepto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a aiaimatilde se encontra sujeita). Por exemplo, os dados pessoais contidos em contratos, comunicações e cartas comerciais poderão estar sujeitos a exigências de retenção legais, que poderão exigir a sua retenção durante um período de até 10 anos. Se aplicável, quaisquer outros dados pessoais serão, em princípio, eliminados 5 anos após o término da relação contratual à qual dizem respeito (entre o titular dos dados e a aiaimatilde). Para informações mais detalhadas sobre os períodos de armazenamento de dados, consulte o Apêndice Dados e Cookies do Website

9. Os seus direitos

Se tiver declarado o seu consentimento para actividades de processamento de dados pessoais, poderá anular esse consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Essa anulação não afectará a legalidade do processamento anterior à data da mesma. Nos termos da lei de proteção de dados aplicável, poderá ter o direito de: solicitar acesso aos seus dados pessoais, solicitar a rectificação dos seus dados pessoais; solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, solicitar restrições ao processamento dos seus dados pessoais; solicitar a portabilidade dos dados e objetar ao processamento dos seus dados pessoais. Por favor, note que os direitos acima mencionados poderão ser limitados pela legislação de proteção de dados aplicável do país em questão. Para mais informações sobre estes direitos, consulte o Apêndice Os Seus Direitos. Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamações junto da autoridade supervisora da protecção de dados competente. Para exercer os seus direitos, é favor contactar-nos pelos meios referidos na secção 3 (acima).

10. Cookies e tecnologias semelhantes

10.1. Cookies.

Quando utiliza o nosso website, poderemos enviar um ou mais cookies – pequenos ficheiros de texto que contêm uma sequência de caracteres alfanuméricos – para o seu dispositivo. Podemos utilizar cookies de sessão e cookies persistentes. Um cookie de sessão desaparece depois de fechar o seu navegador. Um cookie persistente é mantido depois de fechar o seu navegador e pode ser utilizado pelo mesmo nas suas visitas subsequentes ao nosso website. O seu navegador pode fornecer-lhe algumas opções relativamente aos cookies. De referir que, se eliminar ou optar por não aceitar cookies, não poderá utilizar em pleno as funcionalidades dos serviços prestados através do nosso website. Podemos também utilizar cookies de terceiros em relação aos serviços prestados através do nosso website. Por exemplo, utilizamos o Google Analytics para recolher e processar certos dados de analítica. Não podemos processar ou responder aos sinais "não rastrear" dos navegadores ou outras transmissões semelhantes que indiquem um pedido para desactivar o rastreamento online de utilizadores que visitam o nosso website ou que utilizam os serviços prestados através do nosso website.

10.2. GIF transparentes/Web Beacons.

Os GIF transparentes (também conhecidos como Web Beacons) são normalmente imagens gráficas transparentes muito pequenas (geralmente, de 1 pixel x 1 pixel) que são colocadas num website que pode estar incluído nos serviços prestados através do nosso website e que trabalham normalmente em conjunto com cookies para identificar os nossos utilizadores e o respetivo comportamento.

10.3. Como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, em particular para a criação de perfis.

Poderemos utilizar cookies e informações recolhidas automaticamente para: (i) personalizar o nosso website e os serviços prestados através do nosso website, tais como recordar as suas informações para que não tenha de voltar a introduzi-las durante a sua utilização do nosso website e dos serviços prestados através do mesmo, ou da próxima vez que o fizer; (ii) apresentar publicidade, conteúdos e informações personalizadas com base na criação de perfis; (iii) monitorizar e analisar a eficácia do nosso website e dos serviços prestados através deste último, assim como de actividades de marketing de terceiros, com base em perfis; (iv) monitorizar a métrica de uso agregado do website, tal como o número total de visitantes e as páginas visualizadas; e (v) rastrear as suas entradas, entregas e estados em promoções ou outras actividades disponibilizadas através do nosso website e os serviços prestados através do mesmo (criação de perfis). A tecnologia de rastreamento (criação de perfis) também nos ajuda a gerir e a melhorar a facilidade de utilização do website, (i) detectando se existiu algum contacto entre o seu computador e o nosso website no passado e (ii) identificando as secções mais populares do website.

10.4. Para informações detalhadas sobre cookies e atividades relacionadas de processamento de dados, consulte o Apêndice Dados e Cookies do Website.

11. Alterações ao aviso de privacidade do website

O presente aviso de privacidade poderá necessitar de ser revisto periodicamente (p. ex., devido à implementação de novas tecnologias ou à introdução de novos serviços). Reservamo-nos o direito de emendar ou expandir este Aviso de Privacidade do Website em qualquer momento. As alterações serão publicadas em aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados e/ou comunicadas aos utilizadores em conformidade (por exemplo, via e-mail).

Apêndice Os Seus Direitos

(a) Direito de acesso:

Poderá ter o direito de obter da nossa parte a confirmação sobre se os seus dados pessoais foram processados e, em caso afirmativo, solicitar o acesso a esses mesmos dados. O acesso às informações inclui, entre outros, as finalidades do processamento, as categorias dos dados pessoais em questão e os receptores, ou categorias de receptores a quem os dados pessoais foram ou serão revelados. Contudo, este não é um direito absoluto, e os interesses de outros indivíduos poderão restringir os seus direitos de acesso. Poderá ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser alvo de processamento. Caso nos solicite mais cópias, poderemos cobrar-lhe uma taxa razoável, com base nos custos administrativos correspondentes.

(b) Direito de rectificação:

Poderá ter o direito de obter da nossa parte a rectificação dos dados pessoais relativos à sua pessoa que estiverem incorrectos. Dependendo das finalidades do processamento, poderá ter o direito a que completemos os seus dados pessoais incompletos, nomeadamente fornecendo-nos uma declaração suplementar.

(c) Direito de eliminação (“direito a ser esquecido”):

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte a eliminação dos seus dados pessoais, e poderemos ser obrigados a proceder a essa mesma eliminação.

(d) Direito de restrições de processamento:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte restrições ao processamento dos seus dados pessoais. Neste caso, os dados em questão serão assinalados e apenas poderão ser processados da nossa parte para determinados fins.

(e) Direito à portabilidade dos dados:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de receber os dados pessoais relativos à sua pessoa que nos tenha fornecido, num formato estruturado, comummente utilizado e legível através de máquinas, e poderá ter ainda o direito de transmitir esses dados a outra entidade sem objecções da nossa parte.

(f) Direito de objecção:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de, em qualquer altura e com base em motivos que se prendam com a sua situação particular, ou caso os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing directo, objectar ao processamento dos seus dados pessoais pela nossa parte, podendo-nos ser exigido que não processemos mais esses dados. Além disso, se os seus dados pessoais forem processados para fins de marketing directo, o utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais para esse tipo de marketing, incluindo a criação de perfis, na medida em que esteja relacionado com marketing directo. Nesse caso, os seus dados pessoais deixarão de ser processados por nós para esses fins.

12. finalidade do portal aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados.

No nosso site, damos informações sobre tudo o que pode interessar ao cliente: promoções e ofertas de produtos, formas de compra, horários, localização das lojas, atividades em nossos estabelecimentos, etc.

13. condições de acesso e utilização deste Site

13.1. Acesso à Web, conteúdos e informações.

O acesso a este site é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso contidos nele. O site aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados não garantem que os artigos, produtos e/ou serviços exibidos no mesmo estão disponíveis nas lojas físicas, bem como que os preços são os que estão em vigor no momento da consulta no site. A aiaimatilde reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento, quaisquer alterações e modificações consideradas apropriadas e necessárias para o site sem aviso prévio.

13.2. obrigação de fazer uso correto do Site e do seu conteúdo

O utilizador compromete-se a fazer um correto uso do Site de acordo com o estabelecido na lei, com este aviso legal, e todas as instruções e avisos que lhe são comunicados.

O utilizador obriga-se ao uso exclusivo do Site, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a lei, e/ou possam prejudicar os direitos legítimos da aiaimatilde ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou lesão de forma directa ou indirecta.

Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer um dos conteúdos do Site para fins ilícitos ou efeitos proibidos neste aviso legal, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, desactivar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do mesmo, equipamento informático ou documentos, ficheiros e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (Hacking) da aiaimatilde, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet ( Hardware e software).

Em particular, e apenas a título exemplificativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros sonoros e/ou de imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

  • · De qualquer forma seja contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades e garantias reconhecidas constitucionalmente, e ainda em tratados internacionais e restante legislação em vigor;
  • · Induza, incite ou promova actos criminosos, caluniadores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou ordem pública;
  • · Induza, incite ou promova acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;
  • · Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes ou ordem pública;
  • · sejam falsos, ambíguos, imprecisos, exagerados ou inoportunos, que induzam ou possam induzir em erro sobre o seu objecto ou sobre as intenções ou fins do titular dos dados;
  • · sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha previamente obtido dos seus titulares a autorização necessária para efectuar a utilização que efectue ou pretenda realizar;
  • · Viole os segredos de negócios de terceiros;
  • · Sejam contrários ao direito à honra, intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas;
  • · De qualquer forma possa prejudicar o crédito e bom nome da aiaimatilde ou de terceiros;
  • · Viole o sigilo das normas de comunicação;
  • · constitua, se for caso disso, publicidade ilícita, enganosa ou injusta e, em geral, constitua uma concorrência desleal;
  • · Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou do equipamento informático (hardware e software) do Tribunal Inglês ou de terceiros ou que possam danificar documentos e ficheiros electrónicos armazenado em tais equipamentos informáticos;
  • · Provoque por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do serviço;

De acordo com o exposto, o utilizador concorda em usar o conteúdo do Site disponibilizado aos seus utilizadores, compreendendo estes, sem enumeração taxativa, textos, fotografias, gráficos, Imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o "conteúdo"), em conformidade com a lei, com este aviso legal, os outros avisos, regulamentos, assim como com a moral e os bons costumes e a ordem pública, e em particular se abstenha de:

  • · reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformando ou modificando o conteúdo, a menos que seja autorizado pelo detentor dos direitos correspondentes ou legalmente permitido;
  • · Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os "direitos de autor" e outros dados de identificação da reserva dos direitos da aiaimatilde ou dos seus titulares.
  • · obter e até mesmo tentar obter o conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, de acordo com os casos, foram disponibilizados indicados para esse efeito ou, em geral, os comumente utilizados na Internet para o mesmo fim, desde que não envolvam risco de dano ou mau uso do Site, serviços e/ou conteúdo.

Em particular, a utilização dos ficheiros fotográficos e de áudio/vídeo da aiaimatilde está sujeita às seguintes condições: a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua subsequente distribuição é proibida. As imagens e os recursos audiovisuais disponíveis aqui são para uso exclusivo dos meios de comunicação social e para fins puramente informativos, desde que seja citado. É, portanto, proibido utilizá-lo para ilustrar actividades, produtos e ou eventos de outras empresas. A aiaimatilde reserva o direito de retirar a permissão para usar qualquer uma dessas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerar que estão destinados a fins que prejudiquem, de qualquer forma, os seus interesses.

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação entre a sua página Web e a Web aiaimatilde (doravante, a "Hiperligação") devem satisfazer as seguintes condições, sempre previamente autorizadas:

  • · O hiperlink só permitirá o acesso à Home Page ou página do site ou para o ponto específico autorizado pela aiaimatilde, mas não podem ser reproduzidas de forma alguma;
  • · Não haver demonstrações falsas, imprecisas ou incorrectas ou indicações sobre a aiaimatilde, seus representantes, funcionários, as páginas Web e os produtos e/ou Serviços;
  • · Não deve ser declarado que a aiaimatilde tenha autorizado o hiperlink ou tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados para o site em que o hiperlink é estabelecido;
  • · Excepção feita desses sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, a página Web em que o hiperlink é estabelecida não conterá qualquer marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos Pertencentes à aiaimatilde;
  • · A página Web em que o hiperlink é estabelecido não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrariamente à moral e aos bons costumes e à ordem pública, nem conter conteúdo contrário a quaisquer direitos de Terceiros.
  • · O estabelecimento do hiperlink não implica, em nenhum algum, a existência de qualquer relação entre a aiaimatilde e o proprietário da página Web em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação pela aiaimatilde de seus conteúdos ou serviços.

13.3. direitos de propriedade industrial e intelectual

O utilizador é obrigado a respeitar os direitos de propriedade industrial da aiaimatilde e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao sítio Web não significa a concessão de qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado nele.

O utilizador poderá aceder à página da Web no seu terminal sempre que for para uso privado, sem qualquer finalidade comercial, pelo que é proibido explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo da Web para fins Público ou comercial.

Do mesmo modo, o conteúdo da página Web é propriedade intelectual aiaimatilde, sem que seja entendido que seja transferido para o utilizador, em virtude da utilização facultada pelo presente aviso legal, nenhum dos direitos de exploração ou qualquer outros que existem ou possam existir em tal conteúdo além do que é estritamente necessário para o uso correto do Site Web.

13..4. duração do serviço

A aiaimatilde não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Web Site.

O acesso ao site da aiaimatilde tem duração indefinida; no entanto, a aiaimatilde reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, na sua opinião, não cumprem as regras de utilização do seu sítio Web, e exercer medidas jurídicas apropriadas.

13.5. Disclaimer

A aiaimatilde faz esforços máximos para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante ou assume a responsabilidade por possíveis erros no conteúdo do Site.

A aiaimatilde exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultante de:

  • · A interrupção da operação ou a falta de disponibilidade de acesso à página Web.
  • · A privacidade e segurança no uso do site pelo utilizador, e/ou o acesso não-consentindo de terceiros não autorizados.
  • · A eventual transmissão de elementos que afectem negativamente os sistemas informáticos.
  • · A exactidão, a exaustividade e a actualização oportuna do conteúdo do seu site.

A utilização das redes sociais está a tornar-se cada vez mais comum e, neste sentido, a aiaimatilde está presente na maioria deles, e é outra forma de contactá-lo.

As informações que recolhemos por meio de redes sociais, por vezes, inclui informações pessoais que estão disponíveis on-line e para o público.

Essas redes sociais são susceptíveis de ter suas próprias políticas de privacidade.

Telemóvel

Ao fazer uso dos aplicativos, a aiaimatilde tem uma ferramenta de geolocalização cujo objectivo principal é saber sua posição para mostrar-lhe a localização da loja. Ter o recurso de Geoloclização do dispositivo móvel ativo permite que beneficie de todas as funcionalidades do aplicativo. Se você tiver activo o sistema de geolocalização informá-lo-emos e pediremos a permissão com uma notificação.

Este serviço de Geolocalização não será utilizado para informar a sua localização a terceiros, exceto por imperativo legal.

A maioria dos dispositivos móveis fornecem aos utilizadores a capacidade de desactivar os serviços de localização. Esta possibilidade poderá, provavelmente, ser encontrada no menu configuração do dispositivo. Se tiver dúvidas sobre como desactivar os serviços de localização do seu dispositivo, recomendamos que contacte o operador de serviço móvel ou o fabricante do dispositivo.

Qual é a legitimidade para o tratamento de informações pessoais?

Para o tratamento de suas informações pessoais, confiamos na legitimação por várias razões:

Para o cumprimento de um contrato e/ou relação comercial.

Para o cumprimento de diferentes obrigações legais.

Por interesse legítimo, por exemplo, por razões de segurança, prevenção de fraudes, para melhorar os nossos serviços e produtos através de pesquisa de mercado, ou para gerir pedidos, consultas ou possíveis reclamações que possam surgir.

Com o seu consentimento, por exemplo, para a apresentação de ofertas personalizadas da aiaimatilde.

O que fazer para alterar a forma como o contactamos?

Para alterar a forma como o contactamos poderá enviar pedido por escrito para:

Enviar pedido para rgpd@aiaimatilde.com

Dados da criança

As páginas Web aiaimatilde, aplicações e produtos não são dirigidas a menores. Embora existam produtos que serão utilizados por menores, a sua aquisição apenas poderá ser efectuada pelos seus representantes legais, pelo que não recolhemos dados pessoais de crianças.

Se for menor de idade, por favor, não tente se registar como um utilizador do nosso site, aplicativos ou produtos. Se descobrirmos que, por engano, obtivemos informações pessoais de um menor, eliminaremos a ficha de identificação o mais rapidamente possível.

Recomendações e precauções

Estas são algumas das precauções que recomendamos aos nossos clientes:

  • · Não dê a ninguém os seus dados de acesso como nome utilizador ou a senha.
  • · Não os anote em lugares de fácil acesso: computador, agenda.
  • · Utilize sempre o nosso sistema de segurança SSL.
  • · Termine sempre a sessão depois de ter acedido uma zona de segurança ou ter entrado no sistema através do utilizador ou senha.
  • · Modificações a esta informação de protecção de dados
  • · Revisaremos e atualizaremos informações de protecção de dados pelo menos uma vez por ano ou quando forem efetuadas alterações à legislação em vigor, ou a qualquer um dos procedimentos de processamento de suas informações pessoais.
  • · Se nos tiver sido fornecido o seu número de telemóvel ou e-mail , eviar-lhe-emos um e-mail ou um SMS com informação sobre as actualizações mudanças. Caso seja necessário, renovaremos o seu consentimento para confirmar que concorda com estas alterações.

Contacto

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, comentários ou preocupações, ou caso deseje fazer qualquer sugestão sobre a forma como usamos as suas informações pessoais, poderá enviar um e-mail para o responsável de proteção de dados da aiaimatilde no endereço de e-mail rgdp@aiaimatilde.com

Contact Information

[ + ] avenida da república 1226, 7º frente
4430-192 Vila Nova de Gaia
Porto, Portugal