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INFORMAÇÃO REFERENTE AO TRATAMENTO DE DADOS DE CONTACTO OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados

Índice

0 Introdução

1 Âmbito

2 Responsável pelo tratamento de dados

3 Como utilizamos os dados pessoais

4 Dados pessoais que recolhemos

5 Motivos por que partilhamos dados

6 Segurança de dados pessoais

7 Como aceder e controlar os seus dados pessoais

8 Retenção de dados pessoais

9 Cookies e tecnologias semelhantes

10 Redes sociais

11 Informações de contacto

12 Alterações a esta política de privacidade
  

0 INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para nós! A política de privacidade da AIAIMATILDE® esclarece quais são os dados pessoais que recolhemos e com que finalidades, e quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos dos titulares dos dados.

A AIAIMATILDE® é uma sociedade por quotas e tem por objeto (….).

Presta serviços (….).

1 ÂMBITO

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais e sensíveis tratados na AIAIMATILDE®, marca registada pertencente a MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, titular do NIPC 514.042.354, com sede na Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia, e que nos cheguem por qualquer canal disponível para o efeito: website, papel, telefone, email. Recomendamos que quando nos remeta informação pessoal ou sensível, tenha todos os cuidados possíveis para proteger a sua informação aquando da entrega.

2 RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A AIAIMATILDE® como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais assegura que:

1. 1. O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
2. 2. Prossegue o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados através da qual apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
3. 3. Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

3 COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

A AIAIMATILDE® utiliza os seus dados pessoais, fornecidos em encomendas, candidaturas espontâneas, comunicação, queixa, redes sociais ou em website, exclusivamente para:

1. 1. Fins comerciais;
2. 2. Gestão dos processos do objeto específico a que se destinam;
3. 3. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações.

4 DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a AIAIMATILDE®, e da AIAIMATILDE® consigo.

Os dados que recolhemos podem incluir, entre outros, os seguintes:

1. 1. Identificação: Nome; Data de nascimento; NIF;
2. 2. Dados Financeiros/Pagamento: Número de identificação bancária;
3. 3. Dados institucionais: Email institucional;
4. 4. Contactos: Morada; Endereço de email; Número de telefone/telemóvel;
5. 5. Imagem: Imagem das câmaras de segurança; Fotografias;

A criação de uma conta pessoal tem a finalidade de gerar um identificador único do cliente para a compra de produtos ou serviços oferecidos em qualquer Site da empresa Matilde Martins Unipessoal Lda, detentora da marca registada AIAIMATILDE (doravante, designada por Responsável pelo tratamento), agilizando seu processamento, pois não será necessário repetir ou digitar seus dados pessoais em cada nova compra que efetuar.

Os responsáveis irão tratar os seus dados para a gestão da aquisição de produtos ou serviços solicitados, incluindo a venda à distância e gestão de envios e devoluções; bem como para canalizar pedidos de informação, sugestões e reclamações de clientes, para gestão e resolução.

Os seus dados serão conservados enquanto exista um interesse mútuo em manter o registo único, ou enquanto não exercer o seu direito de apagamento ou limitação do tratamento.

Envio de comunicações publicitárias ou promoções relativas aos produtos comercializados pelo responsável pelo tratamento – Matilde Martins Unipessoal Lda detentora da marca registada AIAIMATILDE®, por todos os canais disponíveis, incluindo meios eletrónicos, de carácter geral, mantendo-se a autorização até que seja revogado o Consentimento. Esta informação pode também ser utilizada para pesquisa de mercado e prospeção comercial, e tendências de mercado, incluindo inquéritos para melhorar os nossos serviços.

5 MOTIVOS POR QUE PARTILHAMOS DADOS

Somente partilharemos com terceiros os seus dados pessoais nas seguintes condições:

1. 1. com o seu consentimento expresso;
2. 2. no estrito cumprimento das obrigações legais;
3. 3. no cumprimento de funções de interesse público/autoridade pública.

6 SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger o acesso, uso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.

7 COMO ACEDER E CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação, a limitação de tratamento e ainda o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Sobre o acesso aos dados pessoais, pode:

1. 1. Aceder aos seus dados;
2. 2. Saber quem tem acesso aos seus dados;
3. 3. Saber como os seus dados são processados;
4. 4. Saber para que fins são usados os seus dados;
5. 5. Pedir os seus dados num formato portável;
6. 6. Direito ao esquecimento: Pedir que se eliminem os meus dados

8 RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são armazenados pela AIAIMATILDE® e/ou pelos respetivos fornecedores de serviços apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da AIAIMATILDE cessar, procederemos à respetiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (exceto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a AIAIMATILDE® se encontra sujeita). Por exemplo, os dados pessoais contidos em contratos, comunicações e cartas comerciais poderão estar sujeitos a exigências de retenção legais, que poderão exigir a sua retenção durante um período de até 10 anos. Se aplicável, quaisquer outros dados pessoais serão, em princípio, eliminados 5 anos após o término da relação contratual à qual dizem respeito (entre o titular dos dados e a AIAIMATILDE)

9 COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A AIAIMATILDE® usa nos seus Websites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Clientes/Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Para informação detalhada sobre este assunto aconselhamos a leitura atenta da nossa Política de Cookies, disponível no site da AIAIMATILDE®.

10 REDES SOCIAIS

A AIAIMATILDE® está presente na rede social Facebook, através de https://www.facebook.com/aiaimatilde e no Instagram, através de https://www.instagram.com/aiaimatilde. Deixe os seus comentários e sugestões aqui com a confiança que não usamos a sua informação pessoal para fazer profiling. Sendo o Facebook uma aplicação terceira, aconselhamos que consulte a Política de Privacidade do Facebook para se inteirar dos seus direitos.

11 INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Para mais informações sobre as práticas de privacidade da AIAIMATILDE® e sobre os seus direitos consulte a página https://loja.aiaimatilde.com/politica-de-privacidade ou envie um email para aiaimatilde@gmail.com.

12 ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade será atualizada para refletir os comentários dos nossos clientes. Quando publicarmos alterações a esta política registaremos a "data de atualização". Recomendamos que consulte, periodicamente, a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a AIAIMATILDE® está a proteger as suas informações. Poderá fazer sugestões de melhoria a partir da página web https://loja.aiaimatilde.com/contact.

13 FINALIDADE DO PORTAL https://loja.aiaimatilde.com

No nosso website, damos informações sobre tudo o que pode interessar ao cliente: promoções e ofertas de produtos, formas de compra, horários, localização das lojas, atividades em nossos estabelecimentos, etc.

14 CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE

14.1. Acesso à Web, conteúdos e informações.

O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso contidos nele. O website https://loja.aiaimatilde.com não garante que os artigos, produtos e/ou serviços exibidos no mesmo estão disponíveis nas lojas físicas, bem como que os preços são os que estão em vigor no momento da consulta no website. A AIAIMATILDE® reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento, quaisquer alterações e modificações consideradas apropriadas e necessárias para o site sem aviso prévio.

14.2. obrigação de fazer uso correto do Website e do seu conteúdo

O utilizador compromete-se a fazer um correto uso do Website de acordo com o estabelecido na lei, com este aviso legal, e todas as instruções e avisos que lhe são comunicados.

O utilizador obriga-se ao uso exclusivo do Website, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a lei, e/ou possam prejudicar os direitos legítimos da AIAIMATILDE® ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou lesão de forma direta ou indireta.

Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer um dos conteúdos do Site para fins ilícitos ou efeitos proibidos neste aviso legal, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do mesmo, equipamento informático ou documentos, ficheiros e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (Hacking) da AIAIAMATILDE, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet ( Hardware e software).

Em particular, e apenas a título exemplificativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros sonoros e/ou de imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

•             De qualquer forma seja contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades e garantias reconhecidas constitucionalmente, e ainda em tratados internacionais e restante legislação em vigor;

•                Induza, incite ou promova atos criminosos, caluniadores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou ordem pública;

•                Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;

•                Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes ou ordem pública;

•                sejam falsos, ambíguos, imprecisos, exagerados ou inoportunos, que induzam ou possam induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou fins do titular dos dados;

•                sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha previamente obtido dos seus titulares a autorização necessária para efetuar a utilização que efetue ou pretenda realizar;

•                Viole os segredos de negócios de terceiros;

•                Sejam contrários ao direito à honra, intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas;

•                De qualquer forma possa prejudicar o crédito e bom nome da AIAIMATILDE ou de terceiros;

•                Viole o sigilo das normas de comunicação;

•                constitua, se for caso disso, publicidade ilícita, enganosa ou injusta e, em geral, constitua uma concorrência desleal;

•                Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou do equipamento informático (hardware e software) do Tribunal Inglês ou de terceiros ou que possam danificar documentos e ficheiros eletrónicos armazenado em tais equipamentos informáticos;

•                Provoque por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do serviço;

De acordo com o exposto, o utilizador concorda em usar o conteúdo do Site disponibilizado aos seus utilizadores, compreendendo estes, sem enumeração taxativa, textos, fotografias, gráficos, Imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o "conteúdo"), em conformidade com a lei, com este aviso legal, os outros avisos, regulamentos, assim como com a moral e os bons costumes e a ordem pública, e em particular se abstenha de:

•                reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformando ou modificando o conteúdo, a menos que seja autorizado pelo detentor dos direitos correspondentes ou legalmente permitido;

•                Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os "direitos de autor" e outros dados de identificação da reserva dos direitos da AIAIAMETILDE ou dos seus titulares.

•                obter e até mesmo tentar obter o conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, de acordo com os casos, foram disponibilizados indicados para esse efeito ou, em geral, os comumente utilizados na Internet para o mesmo fim, desde que não envolvam risco de dano ou mau uso do Site, serviços e/ou conteúdo.

Em particular, a utilização dos ficheiros fotográficos e de áudio/vídeo da AIAIMATILDE está sujeita às seguintes condições: a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua subsequente distribuição é proibida. As imagens e os recursos audiovisuais disponíveis aqui são para uso exclusivo dos meios de comunicação social e para fins puramente informativos, desde que seja citado. É, portanto, proibido utilizá-lo para ilustrar atividades, produtos e ou eventos de outras empresas. A AIAIAMATILDE reserva o direito de retirar a permissão para usar qualquer uma dessas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerar que estão destinados a fins que prejudiquem, de qualquer forma, os seus interesses.

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação entre a sua página Web e a Web AIAIMATILDE (doravante, a "Hiperligação") devem satisfazer as seguintes condições, sempre previamente autorizadas:

•                O hiperlink só permitirá o acesso à Home Page ou página do site ou para o ponto específico autorizado pela AIAIMATILDE®, mas não podem ser reproduzidas de forma alguma;

•                Não haver demonstrações falsas, imprecisas ou incorretas ou indicações sobre a AIAIMATILDE, seus representantes, funcionários, as páginas Web e os produtos e/ou Serviços;

•                Não deve ser declarado que a AIAIMATILDE tenha autorizado o hiperlink ou tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados para o site em que o hiperlink é estabelecido;

•                Exceção feita desses sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, a página Web em que o hiperlink é estabelecida não conterá qualquer marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à AIAIMATILDE; E

•                A página Web em que o hiperlink é estabelecida não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrariamente à moral e aos bons costumes e à ordem pública, nem conter conteúdo contrário a quaisquer direitos de Terceiros.

•                O estabelecimento do hiperlink não implica, em nenhum algum, a existência de qualquer relação entre a AIAIMATILDE e o proprietário da página Web em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação pela AIAIMATILDE de seus conteúdos ou serviços.

13.3. direitos de propriedade industrial e intelectual

O utilizador é obrigado a respeitar os direitos de propriedade industrial da AIAIMATILDE e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao sítio Web não significa a concessão de qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado nele.

O utilizador poderá aceder à página da Web no seu terminal sempre que for para uso privado, sem qualquer finalidade comercial, pelo que é proibido explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo da Web para fins Público ou comercial.

Do mesmo modo, o conteúdo da página Web é propriedade intelectual AIAIMATILDE, sem que seja entendido que seja transferido para o utilizador, em virtude da utilização facultada pelo presente aviso legal, nenhum dos direitos de exploração ou qualquer outros que existem ou possam existir em tal conteúdo além do que é estritamente necessário para o uso correto do Site Web.

14.4. duração do serviço

A AIAIMATILDE® não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Web Site.

O acesso ao site da AIAIMATILDE tem duração indefinida; no entanto, a AIAIMATILDE reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, na sua opinião, não cumprem as regras de utilização do seu sítio Web, e exercer medidas jurídicas apropriadas.

14.5. Disclaimer

A AIAIMATILDE faz esforços máximos para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante ou assume a responsabilidade por possíveis erros no conteúdo do Site.

A AIAIMATILDE exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultante de:

•                A interrupção da operação ou a falta de disponibilidade de acesso à página Web.

•                A privacidade e segurança no uso do site pelo utilizador, e/ou o acesso não-consentindo de terceiros não autorizados.

•                A eventual transmissão de elementos que afetem negativamente os sistemas informáticos.

•                A exatidão, a exaustividade e a atualização oportuna do conteúdo do seu site.

A utilização das redes sociais está a tornar-se cada vez mais comum e, neste sentido, a AIAIMATILDE está presente na maioria deles, e é outra forma de contactá-lo.

As informações que recolhemos por meio de redes sociais, por vezes, inclui informações pessoais que estão disponíveis on-line e para o público.

Essas redes sociais são suscetíveis de ter suas próprias políticas de privacidade.

Telemóvel

Ao fazer uso dos aplicativos, a AIAIMATILDE tem uma ferramenta de geolocalização cujo objetivo principal é saber sua posição para mostrar-lhe a localização da loja. Ter o recurso de Geoloclização do dispositivo móvel ativo permite que beneficie de todas as funcionalidades do aplicativo. Se tiver ativo o sistema de geolocalização informá-lo-emos e pediremos a permissão com uma notificação.

Este serviço de Geolocalização não será utilizado para informar a sua localização a terceiros, exceto por imperativo legal.

A maioria dos dispositivos móveis fornecem aos utilizadores a capacidade de desativar os serviços de localização. Esta possibilidade poderá, provavelmente, ser encontrada no menu configuração do dispositivo. Se tiver dúvidas sobre como desativar os serviços de localização do seu dispositivo, recomendamos que contacte o operador de serviço móvel ou o fabricante do dispositivo.

Qual é a legitimidade para o tratamento de informações pessoais?

Legitimidade para o tratamento de suas informações pessoais:

•                Para o cumprimento de um contrato e/ou relação comercial.

•                Para o cumprimento de diferentes obrigações legais.

•                Por interesse legítimo, por exemplo, por razões de segurança, prevenção de fraudes, para melhorar os nossos serviços e produtos através de pesquisa de mercado, ou para gerir pedidos, consultas ou possíveis reclamações que possam surgir.

•                Com o seu consentimento, por exemplo, para a apresentação de ofertas personalizadas da AIAIMATILDE.

O que fazer para alterar a forma como o contactamos?

Para alterar a forma como o contactamos poderá enviar pedido por escrito para:

Contacto: rgpd@aiaimatilde.com

FINALIDADE

Declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da empresa MATILDE MARTINS UNIPESSOAL, LDA., sociedade unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, titular do NIPC 514.042.354, com sede na Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia, concelho de Vila Nova de Gaia, com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em aiaimatilde.com, loja.aiaimatilde.com, a todos os domínios e subdomínios associados, presencialmente em qualquer uma das nossas lojas, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente).

A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos o responsável pelo tratamento não procederá à recolha para os referidos efeitos, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Sem prejuízo de eventuais inscrições em listas de oposição nacionais (lista Robinson), o consentimento expresso do Cliente, declarado na loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja física, por email, preenchimento de formulários de passatempos em que participem de forma livre ou por contacto telefónico (clientes que nos contactem para fazer encomendas telefonicamente), permanecerá válido. Salvo no caso de manifestação de oposição expressa, ao envio de comunicações para os efeitos elencados, dirigida à aiaimatilde, nos termos abaixo indicados.

LEGITIMIDADE

A legitimidade para o tratamento dos dados de contacto recolhidos é determinada pelo consentimento do Cliente, o qual foi expressamente prestado através loja on-line, perante um funcionário presencialmente em loja ou por contacto telefónico e através do email de re-subscrição enviado para todos os clientes que já recebiam a newsletter e que aceitaram a continuidade do envio da mesma.

DESTINATÁRIOS

Os dados recolhidos para a finalidade referida podem ser transmitidos às seguintes empresas:

DIREITOS

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a aiaimatilde para a Avenida da República, 1226, 7º Frente. 4430-192 Mafamude, Vila Nova de Gaia ou por correio eletrónico, para rgpd@aiaimatilde.com; através de autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

A aiaimatilde não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros não incluídos na lista anterior. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o Cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.